Economia de privilégios e seus flagelos no Brasil: Evento marca lançamento de livro sobre o assunto

A economia de privi­légios consiste na atividade de criar mecanismos para viver como rentista do Estado.

Economia de privilégios e seus flagelos no Brasil: Evento marca lançamento de livro sobre o assunto

A FGV Editora lança, no dia 27 de janeiro, às 18h, no canal da FGV no Youtube, o livro “O Flagelo da Economia de Privilégios: Brasil, 1947-2020”, do economista Fernando de Holanda Barbosa. O arcabouço teórico da obra é baseado em dois pilares: os modelos da teoria econômica convencional e os fundamentos das escolhas sociais, a cultura e as instituições, para a análise do fenômeno do flagelo da economia de privilégios, que é definida pela apropriação de recursos públicos para fins privados, por meios legais, sem que haja contrapartida de trabalho que justifique o valor extraído. Nas palavras do autor, a economia de privi­légios consiste na atividade de criar mecanismos para viver como rentista do Estado.

A hipótese para explicar esse fenômeno, apontada no livro, é a de que a cultura e as instituições do Brasil produzem um jogo não cooperativo entre os diversos grupos da sociedade, que resulta em crise fiscal e estagnação. A solução de cada crise produz um período de crescimento. Todavia, essa solução é transitória, porque o jogo continua até chegar ao mesmo desfecho, isto é, uma nova crise fiscal seguida por estagnação.

Essa premissa supõe que a sociedade brasileira pode ser dividida em três grupos que disputam o controle do poder político: (1) neoprogressista, (2) neopopulista e (3) oportunista. O primeiro é formado por aqueles que defendem a economia social de mercado e têm como objetivo transformar o Brasil num país de Primeiro Mundo, combinando bem-estar material com justiça social; o segundo é composto por aqueles que se inspiram na teoria marxista e têm um projeto de permanecer no poder por tempo indefinido; já o terceiro é formado por oportunistas da economia de privilégios.

Nessa análise, o jogo desses três grupos pelo controle político produz coalizões nas quais a economia de privilégios – os oportunistas – está quase sempre presente, com aumento dos gastos públicos que gera déficit financiado por moeda e/ou dívida pública.

A obra apresenta um exame macroeconômico da economia brasileira no período 1947-2020, usando um arcabouço teórico que tem dois pilares: (1) os modelos da teoria macroeconômica convencional e (2) os fundamentos das escolhas sociais, a cultura e as instituições.

No período 1947-2018, a economia brasileira teve fenômenos recorrentes de crescimento, crise fiscal e estagnação. O crescimento econômico foi interrompido por crises fiscais que produziram estagnação em três ocasiões: (1) no início da década de 1960, (2) no início da década de 1980 e (3) na segunda década deste século.

De acordo com o autor, a economia de privilégios é um produto da cultura brasileira. Um grupo bas­tante organizado e importante, composto por empresários obtendo subsídios, transferências e tratamento fiscal diferenciado; trabalhadores com tratamentos especiais, inclusive de impostos; funcionários públicos dos três poderes com salários acima do setor privado e até anistiados com aposentadorias e pensões especiais, procura — por vários mecanismos — extrair renda do Estado. O resultado desse ataque predatório nas finanças públicas produz déficit porque uma parte da po­pulação não aceita aumento de impostos para pagar a conta. A crise fiscal resulta desse conflito social.

Em última análise, Fernando de Holanda afirma que o fim do flagelo da economia de privilégios depende de um pacto político da sociedade brasileira, que estabeleça o princípio de regras universais para todo e qualquer cidadão. Esse acordo deveria ter dois objetivos: (1) crescimento acelerado da renda per capita para dobrá-la num prazo de 20 anos, com taxa anual média de crescimento de 3,5%, como foi feito no passado, e (2) justiça social, com a extinção da economia dual (trabalhador formal versus informal, bairro versus favela, etc.) no mesmo prazo. Caso contrário, os erros do passado se repetirão ao longo do tempo, como a história econômica analisada neste livro nos ensina, e o Brasil será um país sem futuro.

Participarão do evento de lançamento da obra: Adriana Fernandes, jornalista do Estado de S. Paulo; Fernando de Holanda Barbosa, autor do livro, professor da FGV EPGE e PhD em economia pela Universidade de Chicago; Samuel Pessôa, professor da FGV EPGE, chefe do Centro de Crescimento Econômico do FGV IBRE e doutor em Economia pela USP e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil e sócio-fundador da Gávea Investimentos.

Para se inscrever no evento, acesse o link.

Fonte: portal.fgv.br

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