Livro analisa os principais temas em Direito e Economia debatidos em 2020

Obra examina o impacto de decisões jurídicas no contexto da pandemia causada pela Covid-19.

Livro analisa os principais temas em Direito e Economia debatidos em 2020

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança o livro “Temas em Direito e Economia” que apresenta um conjunto vasto de assuntos como contratos, concorrência, tributação, propriedade intelectual e mercado de trabalho. Organizada pelos professores da FGV Direito Rio, Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio, a publicação reúne textos que abordam problemas relacionados aos impactos sociais da pandemia causada pela Covid-19, muitos dos quais o Direito tem sido chamado a resolver.

Neste cenário em que as consequências práticas das decisões de gestores, juízes e órgãos controladores definem caminhos para elaboração de políticas públicas e normas de funcionamento para entidades privadas, o livro compila artigos escritos por professores que participaram do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia, promovido pela FGV Direito Rio em 2020. Esse projeto tem o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado e pós-graduação em Direito do país.

Diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra observa que as possibilidades de análise de fenômenos jurídicos a partir da utilização de ferramentas da Economia são múltiplas, estando presentes nos mais diferentes ramos do Direito, públicos e privados, tanto em institutos tão tradicionais, como os contratos, quanto em questões mais afetas à contemporaneidade, como economia criativa e plataformas digitais. “Esperamos que esta obra possa despertar nos professores o interesse em se utilizarem da interação entre Direito e Economia em sua atividade docente, e que essa prática se revele frutífera ao exercício da atividade profissional dos futuros juristas do país”, assinalou o diretor da FGV Direito Rio.

Entre os temas abordados na publicação destacam-se concorrência no mercado da economia digital; justiça distributiva; questões tributárias no cenário da pandemia de Covid-19; e economia criativa. O livro aborda ainda tópicos como medidas provisórias editadas pelo governo federal para tratar da preservação do emprego e da renda durante a pandemia, contratos de concessão de serviço público, impactos negativos gerados pelo uso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como instrumento de política fiscal dos estados, entre outros assuntos.

A obra pode ser adquirida no link.

Fonte: portal.fgv.br

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