Com abordagem multidisciplinar e visão internacional, obra traz inovações para o setor
Oferecer propostas, pelas lentes da análise econômica do Direito e do Direito Comparado, para construção de uma regra de responsabilidade do agente indireto que garanta maior efetividade das políticas de preservação socioambiental e aumente a segurança jurídica no setor. Essa é a proposta do livro “Fundamentos da Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras”, elaborado por Rômulo Sampaio, professor de Direito Ambiental da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio).
Em sua segunda edição, o livro consiste em uma versão, ampliada e atualizada, de um estudo publicado em 2013. Na nova obra, que acaba de ser lançada pela FGV Direito Rio, o professor de Direto Ambiental explica que a insegurança jurídica relacionada ao conceito jurídico de “poluidor indireto” suscita o aprofundamento do tema à luz das clássicas teorias de responsabilidade civil. Segundo o especialista, o protagonismo das instituições financeiras como indutoras do desenvolvimento e da sustentabilidade reflete na qualificação do potencial responsável indireto por danos socioambientais.
Para elaborar o novo estudo, o especialista se baseou em discussões internacionais sobre o tema. Ao longo da pesquisa, aperfeiçoou o modelo de análise sobre o grau desejável de responsabilização das instituições financeiras com vistas a demandas das Nações Unidas (United Nations Environmental Program Inquiry). Além disso, o trabalho agregou experiências com representantes da academia e do governo chinês, abordando especificamente o papel das instituições financeiras na promoção do desenvolvimento sustentável.
“Ampliamos o escopo da nossa investigação para examinar não apenas a potencial responsabilidade da instituição financeira como financiadora, mas também como investidora e mesmo como acionista e/ou sócia”, esclarece o professor Rômulo Sampaio.
Ao longo de 240 páginas, a obra simula diferentes cenários de responsabilização, utilizando-se da teoria dos jogos, conduzindo um rigoroso e amplo estudo da jurisprudência nacional. O estudo vale-se de onze diferentes jurisdições nacionais para comparar os diferentes sistemas de responsabilização civil ao ordenamento jurídico brasileiro. Propõe, também, um índice de intensidade da responsabilidade civil ambiental para tentar investigar a correlação com maior ou menor performance de um determinado país com suas políticas de preservação do meio ambiente.
Por meio de metodologia multidisciplinar, que aglutina a contribuição de economistas, estatísticos, matemáticos e engenheiros da computação em diferentes capítulos, o professor Rômulo Sampaio enfrenta o tema da responsabilidade civil de forma bastante pragmática.
“O último capítulo é dedicado ao exame das possibilidades institucionais que se apresentam. A mais importante delas, a nosso ver, é a adequação do quadro institucional em matéria ambiental no Brasil para o modelo de agências reguladoras, como aconteceu com diversas áreas da regulação ao longo da década de 1990”, acrescentou o autor da obra.
Para mais informações sobre o livro acesse o site.
