O Projeto de Pesquisa teve por objetivo apresentar um panorama do funcionamento do mercado de cartões de crédito no Brasil
Esta publicação é resultado do Projeto de Pesquisa “Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito” do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). O livro é de autoria de João Manoel de Lima Junior, Gabriela Borges Silva, José Egidio Altoé Junior e Ana Paula Ruhe.
O Projeto de Pesquisa teve por objetivo apresentar um panorama do funcionamento do mercado de cartões de crédito no Brasil, analisar as suas implicações jurídicas e econômicas e propor possíveis caminhos para o desenvolvimento deste segmento do mercado de crédito brasileiro. Dessa forma, faz-se necessário o aprofundamento sobre o funcionamento do mercado de cartões de crédito no Brasil, bem como a análise das suas implicações jurídicas e econômicas.
Nesse sentido, a publicação é composta por duas partes: a Parte I compreende a revisão de literatura e a pesquisa documental, com o propósito de identificar o “estado da arte” da análise das implicações regulatórias e econômicas decorrentes das práticas comumente observadas no mercado de cartões de crédito e nos padrões de utilização pelos consumidores; a Parte II apresenta os resultados da pesquisa empírica qualitativa de entrevistas semiestruturadas de atores relevantes no setor do mercado de cartões de crédito.
Dentre outros assuntos relevantes ao mercado de cartões, serão analisados os possíveis efeitos do parcelamento sem juros no cartão de crédito no Brasil, em especial sobre o endividamento das famílias e de que maneira a regulação e o mercado poderiam se comportar em tal cenário.
Esta publicação se justifica pela relevância do mercado de cartões de crédito do Brasil. Ademais, esta pesquisa apresenta uma análise abrangente do funcionamento e da regulação do mercado de cartões de crédito brasileiro, com foco especial nas práticas de parcelamento de compras “sem juros” no cartão de crédito.
Apesar de muito comum, esta prática traz potenciais riscos de superendividamento e sistêmicos para o mercado financeiro brasileiro. Esta publicação, além de relevante é urgente e atual, pois analisa o mercado de crédito imediatamente após a entrada em vigor da Lei 14.181/21, que introduz novas regras no mercado de crédito brasileiro visando combater o superendividamento.
Para ter acesso ao livro, acesse o link.
Fonte: portal.fgv.br
