INTERNATIONAL BUSINESS LAW - UC IRVINE

Apresentação

O objetivo do programa é promover uma experiência educacional e cultural nos Estados Unidos da América, introduzindo estratégias de pensamento jurídico visando ampliar conceitos e conhecimentos obtidos nos cursos da Fundação Getulio Vargas – FGV com abrangência internacional.

É uma excelente oportunidade para alunos e profissionais de direito que desejam agregar esse diferencial de conhecimento, visando destacar-se no mercado competitivo de trabalho.

UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA

A UC é um complexo educacional com campus em Berkeley, Davis, Irvine, Los Angeles, Riverside, San Diego, San Francisco, Santa Bárbara e Santa Cruz.

O campus de Irvine da Universidade da Califórnia, fundado em 1968, está localizado no sul do estado, próximo das cidades de San Diego e Los Angeles. É um centro de excelência, de inovação, de criatividade e pujança econômica. Lá os alunos têm todas as ferramentas para análise, compreensão e expressão cultural necessárias para a liderança no mundo de hoje.

A UCI está entre as melhores universidades públicas e privadas do país, com os resultados obtidos em um amplo leque de áreas e notabiliza-se por três Prêmios Nobel.

O campus de Irvine possui uma completa infraestrutura de serviços para receber os estudantes em seus mais de 6 km². São diversos alojamentos, restaurantes, cafeterias, extensa biblioteca, livraria, além de um renomado centro médico-hospitalar e de um completo centro recreativo que oferece diversas atividades de lazer e esporte.

TEMAS

I. Direito comparado
II. Introdução ao Sistema Legal nos EUA
III. Regras e Ética
IV. Controle Judicial e a Suprema Corte nos EUA
V. Instrução oral perante Tribunais
VI. Direito Internacional
VII. Direito da Propriedade Intelectual
VIII. Direito Regulatório
IX. Direito Corporativo
X. Direito da Concorrência
XI. Mediação
XII. Arbitragem
XIII. Direito Ambiental

IDIOMA

As disciplinas serão disponibilizadas em Inglês, com tradução simultânea para o português,
opcionalmente

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Prof. Sérgio Guerra, Pós-Doutor (Visiting Researcher – Yale Law School) Doutor e Mestre em Direito. Pósdoutor em Administração Pública. Diretor e Professor Titular da FGV DIREITO RIO. Embaixador da Yale University no Brasil. Editor da Revista de Direito Administrativo (RDA) e Consultor jurídico da OAB/RJ na Comissão de Direito Administrativo.

DOCENTES

O quadro de professores, pertencente à Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine é composto por profissionais selecionados, oriundos das melhores escolas de Direito dos Estados
Unidos.

PRÉ-REQUISITOS

Estar cursando ou possuir certificado de conclusão de programa em nível de Especialização (MBA/PÓS-GRADUAÇÃO/LLM) da Fundação Getulio Vargas – FGV Management ou de graduação da FGV Direito Rio.

CERTIFICAÇÃO

A Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine emitirá um certificado de participação a todos os alunos que tiverem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso. Para obter especialmente o certificado da FGV – Fundação Getulio Vargas, com o apostilamento da Universidade da Califórnia – Irvine, os alunos de pós-graduação/MBA/LLM) devem cumprir todas as exigências acadêmicas durante o curso da FGV realizado no Brasil e também no Módulo Internacional: mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em aulas e conceito mínimo de 7 (sete) no trabalho final (TCC). O certificado será entregue após a conclusão da fase nacional.

DISCIPLINAS

Análise comparada do sistema Common Law e Civil Law. Análise de estrutura dos Tribunais Federais e Estaduais.

Esta aula é uma introdução à estrutura e ao sistema dos tribunais americanos. Discutiremos as similaridades, as diferenças, a correlação entre tribunais estaduais e federais.

Uma visão geral dos mais notáveis princípios éticos que têm um impacto direto sobre o que os advogados podem ou não fazer ao representar seus clientes. Serão discutidas as posições pró e contra tais princípios.

Esta aula examina a competência da Suprema Corte americana de rever ações tomadas pelo
Legislativo e Executivo e também por tribunais inferiores. Serão examinados diversos casos que chegaram à instância máxima da justiça estadunidense.

Essa aula apresenta os aspectos processuais da argumentação oral em primeira e segunda instâncias. Abrange diversas estratégias de instrução oral adotadas em todas as esferas judiciais.

Visão geral da estrutura legal que ampara as transações internacionais de negócios. A relação entre leis domésticas e internacionais também será discutida.

Essa aula trará uma introdução ao sistema de copyright dos Estados Unidos, marcas e patentes.

Esta aula traz uma visão geral sobre a estrutura jurídica que dispõe como as Agências Reguladoras atuam e elaboram os seus atos normativos.

Visão geral dos princípios legais que governam as corporações públicas e privadas com fins lucrativos, bem como sua organização e operação.

Essa aula examinará a mediação como uma alternativa aos tribunais para solucionar disputas cíveis.

Esta aula examinará as práticas legais em relação à arbitragem como uma maneira de resolver disputas comerciais.

Visão geral da estrutura regulatória e as leis federais e internacionais que lidam com questões ambientais.

• OC Superior Court
• U.S. Court House
• Law Office

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