São apresentados no estudo os custos estimados de implementação, impactos macroeconômicos e a capacidade de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE).

A combinação de crises econômica, social e ambiental no contexto da pandemia da Covid-19 reacendeu as discussões a respeito da adoção de planos de recuperação verde em diversos países, inclusive para o Brasil que desde 2015 atravessa sua pior crise econômica, com períodos alternados de recessão e baixo crescimento. Esses planos têm sido comumente chamados de Green New Deal (GND-BR) e estão centrados na resolução sinérgica das crises por meio da atuação ativa do Estado.

Com o objetivo de apresentar uma proposta de plano de recuperação verde para o Brasil, os pesquisadores Marcio Alvarenga Junior, Lucas de Almeida Nogueira da Costa e Carlos Eduardo Frickmann Young apresentam na pesquisa “Um Green New Deal para o Brasil” a comparação dos resultados obtidos com uma expansão de atividade equivalente no modelo de crescimento atual, demonstrando que o Green New Deal é a melhor opção para o país.

São apresentados no estudo os custos estimados de implementação, impactos macroeconômicos e a capacidade de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE), além de apontar possíveis fontes para o seu financiamento.

A pesquisa sintetiza essa proposta, ressaltando a importância do papel do Estado na transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, apresenta uma visão integrada de soluções sinérgicas para as crises econômica, social e ambiental para o país. “Propomos um GND-Brasil (Green New Deal Brasil) com base em um modelo de desenvolvimento justo, igualitário e sustentável e que deixa claro não existir dicotomia entre crescimento econômico e meio ambiente,” ressaltam os pesquisadores.

Green New Deal: O Estado como indutor da transição para uma economia de baixo carbono
 

O GND-BR propõe um plano de retomada do crescimento econômico composto por cinco eixos temáticos reunindo 30 ações a serem implementadas até o ano de 2030. Com igual prioridade para as agendas econômica, social e ambiental, busca-se explorar as sinergias entre essas agendas, gerando crescimento da renda e do emprego a partir de um pacote de investimentos em setores e atividades econômicas de baixo carbono e na construção de uma infraestrutura resiliente, com aumento dos gastos para a expansão dos serviços públicos e conservação e preservação ambiental.

Impactos macroeconômicos e emissões de Gases de Efeito Estufa
 

O volume de recursos necessários para implementar o GND-BR foi estimado em R$ 509,1 bilhões anuais (6,8% do PIB brasileiro em 2019). As metas com maiores custos de atendimento referem-se à universalização dos serviços de saneamento básico e à eliminação do déficit habitacional, que demandam um esforço da ordem de 2,4% do PIB.

Para os pesquisadores, os resultados das simulações das ações previstas no GND-BR promovem maior ativação da economia e geram mais e melhores empregos (maior formalização e salário). Ou seja, a suposta dicotomia entre crescimento econômico e meio ambiente é falsa. E propostas de minimização da legislação ambiental e seus instrumentos, como o licenciamento, não induzem maior atividade.

É possível aumentar e melhorar a qualidade do crescimento priorizando a solução de questões sensíveis das agendas ambiental e social brasileira, como a conservação e recuperação florestal, construção de uma infraestrutura resiliente e de baixo carbono e expansão dos serviços públicos para melhorar o atendimento à população.

Potenciais fontes de financiamento para o Green New Deal no Brasil
 

A viabilidade do GND-BR depende de fontes de financiamento para a transição proposta que respeitem a capacidade fiscal do sistema público brasileiro, mas que também reflitam o compromisso com um modelo de crescimento justo, igualitário e sustentável. Os pesquisadores propõem como fontes impostos sobre renda e riqueza, cobrança sobre externalidades ambientais, redirecionamento de subsídios fiscais e recursos de fundos de desenvolvimento regionais.

Perspectivas
 

Segundo os autores, a saída das crises econômica, social e ambiental demanda uma transformação radical na postura do setor privado e nas políticas públicas. A profundidade dessas crises simultâneas requer soluções de longo prazo envolvendo mudanças na estrutura produtiva, no paradigma tecnológico e no ritmo de recuperação de processos naturais e das funções ecológicas perdidas.

Também requer participação ativa do Estado na coordenação das políticas e na intervenção nas áreas em que o mercado não irá atuar espontaneamente, como mostram as experiências de GND de países desenvolvidos. Além do papel regulatório, o Estado participa com investimentos públicos visando à transição para um modelo de desenvolvimento sustentável e de baixo carbono e a mitigação dos problemas sociais ao longo dessa transição.

Os pesquisadores concluem dizendo que “É claro que são enormes os desafios para avançar em uma transição socialmente justa e ambientalmente responsável. Contudo, os custos da inação são muito maiores, pois permanecer no atual modelo predatório e desigual não será capaz de criar a dinâmica necessária para o Brasil recuperar seu crescimento econômico”.

Para ter acesso ao artigo completo, clique no link.

Fonte: portal.fgv.br