O objetivo da pesquisa, de acordo com os professores Thiago Amparo e Luciana Ramos, coordenadores do projeto, é viabilizar o Direito para além dos muros da academia, com vistas a produzir materiais que tenham aplicação prática e social.
A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Coalizão Negra por Direitos, lançou, em evento realizado no dia 24 de junho de 2021, duas pesquisas sobre a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto das eleições brasileiras.
O objetivo da pesquisa, de acordo com os professores Thiago Amparo e Luciana Ramos, coordenadores do projeto, é viabilizar o Direito para além dos muros da academia, com vistas a produzir materiais que tenham aplicação prática e social.
Os produtos nasceram a partir dos estudos e diálogos construídos entre os alunos e alunas da clínica e membros da sociedade civil, atores políticos e acadêmicos da área, como Anielle Franco, diretora Executiva do Instituto Marielle Franco, Carolina Iara, co-vereadora da cidade de São Paulo, Ingrid Farias, articuladora política de pessoas e recursos para defesa de Direitos Humanos, Sheila Carvalho e Irapuã Santana, advogados da Coalizão Negra por Direitos, e os acadêmicos Cristiano Rodrigues (UFMG), Luiz Augusto Campos (UERJ) e Diogo Rais (Universidade Presbiteriana Mackenzie).
O primeiro produto lançado consiste em uma nota técnica elaborada pelas alunas da Clínica, em parceria com a ANTRA, chamada Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira. Esta pesquisa buscou explicitar a relação entre o Direito, o sistema eleitoral e políticas de identidade de gênero no Brasil, tendo como foco as desigualdades que operam no processo eleitoral, tanto no período de campanhas eleitorais quanto durante o exercício de mandatos políticos.
A segunda publicação lançada se desdobra em três documentos: trata-se de propostas de resoluções endereçadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que buscam fomentar o debate sobre mecanismos de incentivo e proteção de candidaturas negras e LBGTQIA+ na política brasileira.
Estes documentos são especialmente importantes porque apontam possíveis soluções jurídicas para as atuais lacunas na regulamentação do Direito eleitoral no Brasil, e podem servir como importante instrumento para guiar diretrizes inclusive internas aos partidos políticos brasileiros, quando da implementação de programas de incentivo à diversidade em suas composições.
Os produtos foram lançados durante o evento Diversidade e Eleições: como o Direito Eleitoral pode ser aprimorado para enfrentar barreiras de acesso às candidaturas negras, trans e travestis no Brasil, que contou com a presença das palestrantes Julia Barcelos representando o TSE; Bruna Benevides, representando a ANTRA; e Sheila Carvalho, representando a Coalizão Negra por Direitos.
Para saber mais sobre as produções geradas pelas pesquisas, acesse os links abaixo:
Nota Técnica Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira
Fonte: portal.fgv.br
