“A interdisciplinaridade é a maior riqueza e atrativo do curso, e se reflete igualmente na presente publicação. Os trabalhos ora apresentados relacionam-se com os assuntos tratados durante o curso, mas não se limitam a eles”, explica Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora da publicação.
O Centro de Excelência Jean Monnet da da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) lança o primeiro volume de sua revista acadêmica com uma seleção de trabalhos de con-clusão de curso, elaborados por alunas e alunos da EU-South American School of Global Governance, em 2019 e no primeiro semestre de 2020.
O curso é interdisciplinar e envolve questões referentes ao Direito e também às relações e políticas internacionais. “A interdisciplinaridade é a maior riqueza e atrativo do curso, e se reflete igualmente na presente publicação. Os trabalhos ora apresentados relacionam-se com os assuntos tratados durante o curso, mas não se limitam a eles”, explica Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora da publicação, que traz 14 contribuições acerca de temas importantes e atuais pertencentes às três linhas de pesquisa do Centro de Excelência.
Na primeira parte, Global Regulation, são apresentados textos sobre a Governança Migratória (Daniel Pimentel); a relação entre o Acordo de Paris e um potencial acordo de livre-comércio entre UE e Mercosul (Julia de Araujo e Katherine Abbade), uma comparação entre as regulamentações de dados pessoais no Brasil e na UE (Laila Neves Lorenzon), bem como reflexões sobre a política marítima integrada europeia (Taíssi de Medeiros).
Na segunda parte, Global Litigation, abordam-se as possíveis lições do Tribunal de Justiça da UE para integração na América do Sul (Caio Ovelheiro); a análise do caso Gambia v. Myanmar na Corte Internacional de Justiça (Giulia Romay); a uniformização do Direito na UE e no Mercosul (Karina Ribeiro); o papel da Comissão Europeia como amicus curiae no caso do Electrabel v. Republic of Hungary perante o ICSID (Mariana Muniz e Rodrigo Bellotti); bem como a problemática dos direitos humanos em arbitragens de investimentos (Raphaela Azevedo).
Na terceira parte, Human Rights and Democracy, são analisados o estado de Direito na Polônia e na Hungria (Diana Lise e Gabriel Quintans); as crises europeias e o mundo pós-ocidental (Diana Rodriguez e Jady Schulz); a eficácia do Artigo 7º como um instrumento de enforcemnt do Rule of Law na UE (Edu¬ardo Sarmento); o saldo da Governança Europeia frente ao déficit democrático (Giulia dos Prazeres); assim como implicações recentes sobre Identidade e Nacionalismo na UE (Rafaela Peixoto).
A revista segue a linha dos dez volumes da Revista do Programa de Direito da União Europeia, publicados no âmbito dos projetos Módulo Jean Monnet (2010-2013) e Cátedra Jean Monnet (2015-2018), também financiados pela Comissão Europeia.
Entre as atividades do Centro de Excelência Jean Monnet, é oferecido o curso inovador sobre Governança Global na União Europeia e na América do Sul, chamado de EU-South American School of Global Governance, que se insere no objetivo da UE de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da União. É com esse mesmo objetivo que é publicado o primeiro volume da revista, a qual conta com trabalhos de alunas e alunos internos e externos à Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio).
A revista está disponível na Biblioteca Digital da FGV
Fonte: portal.fgv.br
