As pesquisadoras irão apresentar resultado de pesquisa conduzida pelas instituições ao longo do segundo semestre de 2021 sobre o Habeas Corpus coletivo 143.641, que trata da obrigatoriedade de soltura de cuidadores de crianças.
Eloísa Machado de Almeida, coordenadora do projeto Supremo em Pauta da FGV Direito SP, e Bruna Angotti, professora do Mackenzie, participam nesta segunda de audiência pública no STF, convocada pelo ministro Gilmar Mendes.
As pesquisadoras irão apresentar resultado de pesquisa conduzida pelas instituições ao longo do segundo semestre de 2021 sobre o Habeas Corpus coletivo 143.641, que trata da obrigatoriedade de soltura de cuidadores de crianças.
O trabalho reúne dados sobre a implementação, no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, do habeas corpus coletivo 143.641, que beneficiou mulheres gestantes ou mães, julgado em 2018 pelo STF. As professoras foram, também, advogadas no caso, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).
Na audiência pública, as professoras apresentarão dados relativos ao monitoramento do cumprimento do habeas corpus coletivo nº 143.641 no âmbito dos tribunais superiores e uma análise das decisões proferidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação à aplicação da substituição da prisão preventiva em domiciliar às mulheres gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou de pessoas com deficiência, entre 2010 e 2020.
A equipe de pesquisa é composta pelas professoras Eloísa Machado (FGV Direito SP) e Bruna Angotti (Mackenzie) e pelas pesquisadoras Luíza Pavan e Ana Clara Mattos (FGV Direito SP) e Isabella Machado (Mackenzie).
A pesquisa é realizada no âmbito do Supremo em Pauta, grupo de pesquisa da FGV Direito SP que, desde 2012, se dedica à análise do Supremo Tribunal Federal, e do Programa de Introdução à Pesquisa, da Coordenadoria de Prática Jurídica e Atividades Complementares da FGV Direito SP.
Fonte: portal.fgv.br
