Professores da FGV são nomeados para comissão de juristas para aperfeiçoar legislação contra racismo

O objetivo da comissão é avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional do país. 

Professores da FGV são nomeados para comissão de juristas para aperfeiçoar legislação contra racismo

Silvio de Almeida, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) e professor convidado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), e Thiago Amparo, professor da FGV Direito SP, da Escola de Relações Internacionais (FGV RI) e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Justiça Racial, foram nomeados para integrar a Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para combate ao racismo. O objetivo da comissão é avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional do país. 

A comissão terá um prazo de 120 dias para apresentar suas considerações, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período, a pedido do presidente. O professor Silvio de Almeida será responsável pela relatoria da Comissão, que será presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, com a vice-presidência de João Benedito da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia, no final de 2020.

Recentemente o Núcleo de Pesquisa em Justiça Racial recebeu um aporte do Google de US$ 100 mil para projetos destinados a contribuir para o avanço da justiça racial e o combate à violência contra a população negra no país.

Fonte: portal.fgv.br

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