O objetivo da comissão é avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional do país.
Silvio de Almeida, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) e professor convidado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), e Thiago Amparo, professor da FGV Direito SP, da Escola de Relações Internacionais (FGV RI) e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Justiça Racial, foram nomeados para integrar a Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para combate ao racismo. O objetivo da comissão é avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional do país.
A comissão terá um prazo de 120 dias para apresentar suas considerações, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período, a pedido do presidente. O professor Silvio de Almeida será responsável pela relatoria da Comissão, que será presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, com a vice-presidência de João Benedito da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no final de 2020.
Recentemente o Núcleo de Pesquisa em Justiça Racial recebeu um aporte do Google de US$ 100 mil para projetos destinados a contribuir para o avanço da justiça racial e o combate à violência contra a população negra no país.
Fonte: portal.fgv.br