A pesquisa Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal foi agraciada como melhor trabalho apresentado no Grupo de Trabalho sobre Gênero, Raça e Sexualidades no Direito.

A equipe do grupo de pesquisa Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) apresentou dois trabalhos no X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado entre os dias 8 e 12 de novembro, tendo recebido indicações de Melhor Trabalho e Menção Honrosa.

A pesquisa Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal foi agraciada como melhor trabalho apresentado no Grupo de Trabalho sobre Gênero, Raça e Sexualidades no Direito. De autoria da professora da FGV Direito SP Eloísa Machado de Almeida, coordenadora do Supremo em Pauta, e das pesquisadoras Ana Laura Barbosa e Luiza Pavan Ferraro, a pesquisa mapeou todas as ações pendentes de julgamento do tribunal que trazem o tema do direito à não discriminação e revelou o perfil e as lacunas deste tipo de litígio no Supremo Tribunal Federal. Feita em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito SP, a pesquisa está publicada e pode ser lida no link.

Já a pesquisa Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República no embate entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, também de autoria de Eloísa Machado de Almeida e Luiza Pavan Ferraro, foi apresentada no Grupo de Trabalho sobre Judicialização da Política e Sistema de Justiça: Dinâmicas Decisórias, Interações e Competições e recebeu menção honrosa. O trabalho mapeou o litígio estabelecido contra o governo Bolsonaro no STF e revelou o comportamento da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) no caso. A pesquisa faz parte do projeto coletivo e interinstitucional de pesquisa Project on Autocratic Legalism (PAL), com previsão de publicação em janeiro de 2022.

Fonte: portal.fgv.br