O tema tem sido objeto de vários debates relacionados à introdução do whistleblowing no Brasil e nas discussões mais recentes sobre o aprimoramento normativo de programas públicos de reportantes.
Professora debate na Controladoria Geral da União (CGU) pesquisa sobre programas públicos de proteção de reportantes no Brasil Juliana Palma, professora e coordenadora-executiva do Grupo de Direito Público da FGV Direito SP, foi convidada pela Coordenadoria-Geral da União para debater o tema “Proteção e incentivo a denunciantes no Brasil”, com base na pesquisa “Como viabilizar programas públicos de reportantes contra corrupção no Brasil?”, feita em parceria com o professor Carlos Ari Sundfeld, professor e coordenador do Grupo de Direito Público da FGV Direito SP.
O debate foi realizado no dia 16 de março, para comemorar o Dia da Ouvidoria e contará com a participação do Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, e Gilberto Waller Junior, Corregedor-Geral da União.
O tema tem sido objeto de vários debates relacionados à introdução do whistleblowing no Brasil e nas discussões mais recentes sobre o aprimoramento normativo de programas públicos de reportantes.
A participação do reportante ou denunciante tem sido fundamental para trazer à tona informações e provas, que dificilmente seriam alcançadas pelas vias normais de investigação, conferindo celeridade e efetividade na responsabilização. Para tanto, o reportante recebe proteção pelo relato e até mesmo incentivos.
O whistleblowing tem despontado no panorama internacional por ser um instrumento eficaz, sendo largamente utilizados no enfrentamento da corrupção. O Brasil está em processo de construção de suas normas sobre programas públicos de reportantes contra a corrupção.
Para ter acesso a pesquisa completa, acesse o link.
Fonte: portal.fgv.br