Direito

A manifestação contou com a adesão de diversas organizações como Médicos Sem Fronteiras, Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Conectas Direitos Humanos; Federação Nacional dos Farmacêuticos; Fórum das ONG/AIDS do Estado…

Em um contexto global em que as instâncias multilaterais estão sendo desacreditadas, questionadas e desafiadas, a BRI continua oferecendo-se como instrumento multilateral e apresentando suas vantagens, que podem interessar ao…

O estudo da FGV Direito Rio também registra a falta de transparência sobre o que vinha sendo tratado pelos órgãos, uma vez que a agenda regulatória só passou a ser…

Daniel Vargas propõe um conjunto de ações, centradas nas mudanças na relação entre União, estados e municípios; também entre as polícias militar e civil e o Ministério Público; entre o…

Podem concorrer ao prêmio as iniciativas desenvolvidas pelas agências reguladoras federais, estaduais ou municipais, tanto individualmente quanto em parceria com outros órgãos e entidades. Neste ano, também serão bem-vindas iniciativas…

Fruto do convênio de cooperação para prática jurídica em direitos humanos, o material tem linguagem clara, acessível e apresenta um conjunto de perguntas e respostas para orientar a população nos…

Estudo da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) abarca decisões desde 1988 e apresenta temas essenciais para pensar a reforma tributária A nova edição do “Supremo…

O conjunto de cursos é o resultado do Projeto de Formação em Educadores em Direitos Humanos Digitais. O projeto começou em janeiro de 2019, numa parceria entre Centro de Ensino…

"A minha dúvida é se a estrutura do direito, tal como o conhecemos, está preparada para enfrentar novas modalidades de ação que irão surgir diante das questões advindas com a…